09/11/2015 Se o título já assusta (pelo menos eu fico assustado), pior ficará quando eu te falar que o crime foi praticado pelo pai contra a filha e que a criança gerada desse estupro era, consequentemente, filha/neta dele.

Isso mesmo, o pai estupra a filha, a engravida, essa criança nasce e a Justiça determina que ela seja registrada pelo “pai”.

Tá pensando que leu errado? Sinto lhe informar que não, que esses fatos realmente aconteceram.

A história foi assim:

Era uma audiência criminal, a vítima prestava suas declarações e declarou que desde nova era assediada pelo pai o que culminou na sua gravidez, ainda aos 13 anos de idade.

Mesmo sabendo das complicações decorrente da situação (gestação gerada em decorrência de um estupro praticado pelo próprio pai), a vítima resolveu dar continuidade à gravidez e, assim, ter o filho.

Até aí “tudo certo”.

O “problema” começou quando a criança nasceu e a mãe tentou registrá-la.

Como não foi possível realizar o registro dessa criança no Cartório de Registro Civil, diante das complicações do caso, a vítima foi encaminhada para uma Vara de Registros Públicos, onde foi realizada uma audiência e foi determinado que a criança deveria ser registrada pelo “pai”, pois seria um direito seu saber quem é o seu genitor.

Tudo isso seria perfeito, desde que o genitor não fosse o próprio avô e a sua gestação tenha sido oriunda de uma violência.

Resultado da ópera, a criança (por ter o direito à paternidade [?!]) tem em sua Certidão de Nascimento as seguintes informações: filha de Maria de Tal e de João de Tal, tendo como avô materno a pessoa de João de Tal (a mesma pessoa que o pai).

Isso mesmo! A própria “Justiça” foi responsável pela maior das injustiças.

O que será dessa criança que crescerá sem conseguir se desvencilhar do crime que a gerou? Como será a reação dessa criança quando souber que o seu pai, na realidade, é o seu avô e que esse fato estará marcado em sua vida, ou melhor, em sua Certidão de Nascimento?

Qual direito é mais importante: o de ter o registro de um “pai” ou de proteger a menor de traumas maiores?

Sabe o que eu concluo disso tudo? Concluo que o ser humano é imprevisível e que não há limites. Concluo, também, que, apesar de todas as dificuldades enfrentadas por mim, de todas as imperfeições familiares, não temos noção dos problemas suportados pelos outros e das consequências geradas por eles no futuro.

E mais, qual é o papel da Justiça? Esse é que não é.

Por fim, apesar de todos os pesares, dificuldades e surpresas, percebo que realmente sou um profundo admirador do Direito e, principalmente, do Direito Penal, justamente por todas essas nuances que vão além do próprio Direito.

Pedro Magalhães Ganem

Leia a matéria completa em: Justiça determina que estuprador registre a criança que foi gerada em decorrência do estupro – Geledés http://www.geledes.org.br/justica-determina-que-estuprador-registre-a-crianca-que-foi-gerada-em-decorrencia-do-estupro/#ixzz3r09H7uYJ